AbrantesOs estudantes de medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa) envolvidos no episódio chamado de “punhetaço” podem pegar até seis anos de prisão, segundo avalia a jurista Jacqueline Valles, mestre em Direito Penal.
De acordo com a especialista, os alunos podem ser enquadrados por “ato obsceno”, delito que tem pena de até um ano de prisão, ou por “importunação sexual”, crime considerado mais grave.
“Se ficar configurado que houve importunação sexual, quando o criminoso pratica ato libidinoso contra a vontade da vítima, a pena varia de um a cinco anos de reclusão”, diz Jacqueline.
Além disso, os estudantes de medicina também podem responder por “injúria real”.
“Esse crime se caracteriza quando o autor ofende ou desrespeita alguém usando não só palavras, mas atos ou gestos. Nesse caso, a pena é maior, detenção de três meses a um ano e multa, além da pena correspondente à vi0lência praticada (ou ato obsceno ou importunação sexual)”, afirma.
Créditos: blog do abrantes e Metrópoles
