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Indicação política no TCE da Paraíba reacende debate: quem fiscaliza o poder pode ser realmente imparcial?

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) empossou, nesta quarta-feira (25), dois novos conselheiros: o ex-deputado estadual Taciano Diniz e o ex-secretário estadual Deusdete Queiroga. A cerimônia, marcada pela presença das principais autoridades políticas do estado, escancarou mais uma vez uma prática comum — e cada vez mais questionada — no sistema brasileiro: políticos sendo alçados a cargos de fiscalização por indicação política.

As nomeações passaram pelo crivo da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), responsável por indicar os nomes que agora terão a missão de julgar contas públicas, inclusive de agentes políticos — muitos deles aliados, colegas ou até padrinhos dessas indicações.

Taciano Diniz deixa o mandato de deputado estadual para assumir uma cadeira vitalícia na Corte de Contas. Já Deusdete Queiroga construiu sua trajetória em cargos estratégicos do governo estadual, com forte ligação com a gestão pública. Ambos chegam com experiência administrativa, mas também carregam o peso de suas trajetórias políticas.

E é exatamente aí que mora o debate.

Até que ponto um tribunal que deveria ser técnico e independente pode manter sua imparcialidade quando seus membros são indicados por quem será, direta ou indiretamente, fiscalizado? É possível separar a relação política do julgamento técnico?

A discussão não se limita ao TCE. O modelo de indicações políticas se repete em diversas instituições no Brasil, incluindo tribunais superiores, levantando um questionamento cada vez mais presente na sociedade: quem julga o poder pode estar livre das influências do próprio poder?

A posse dos novos conselheiros não é apenas um ato administrativo — é também um retrato de um sistema que mistura política e controle institucional, e que segue sendo alvo de críticas, desconfianças e cobranças por mais transparência e independência.

No fim, a pergunta permanece:
dá para confiar plenamente na imparcialidade de quem chega ao cargo pelas mãos da política?

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