A Justiça da Paraíba decidiu aceitar a denúncia do Ministério Público estadual contra o cantor João Lima, que agora passa oficialmente à condição de réu por tentativa de feminicídio contra a médica Raphaella Brilhante.
A acusação, apresentada na última quinta-feira (19), reúne uma série de crimes atribuídos ao artista. Entre eles estão tentativa de feminicídio com agravantes — incluindo asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima — além de estupro, lesão corporal no contexto de violência doméstica, induzimento ao suicídio, ameaça e violência psicológica.
A decisão foi assinada pela juíza Graziela Queiroga, que determinou a citação do acusado para que ele tome ciência formal do processo. A partir disso, João Lima terá o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa, com versão dos fatos, documentos e indicação de testemunhas.
Segundo a advogada da vítima, Dayane Carvalho, o recebimento da denúncia não representa uma condenação, mas confirma que há elementos suficientes para que o caso avance judicialmente. “Deixa de ser apenas um relato e passa a ser uma acusação formal baseada em provas, laudos e depoimentos”, destacou.
João Lima está preso preventivamente desde o dia 26 de janeiro, no Presídio do Roger, em João Pessoa, acumulando quase três meses de detenção.
A defesa do cantor solicitou habeas corpus para que ele responda ao processo em liberdade, alegando falta de fundamentação para a prisão. No entanto, o Ministério Público se posicionou contra o pedido, que ainda será analisado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
