O acúmulo de cargos públicos envolvendo o médico Edmundo Machado Ferraz Neto, filho da atual vice-prefeita de Mulungu, Joana Darc, levanta uma série de questionamentos que precisam ser esclarecidos pelos órgãos de fiscalização e pela própria administração pública.
Segundo informações recebidas pela reportagem, quando ainda cursava Medicina em período integral na UNIPÊ, em João Pessoa, Edmundo exercia o cargo de gerente regional do Desenvolvimento Humano da 2ª Gerência Regional, em Guarabira, cidade localizada a cerca de 96 km da capital. A principal dúvida é: como era possível conciliar uma graduação de tempo integral com o exercício de um cargo público que exige dedicação administrativa?
As dúvidas aumentam após sua formação. De acordo com as informações, Edmundo permaneceu na função de gerente regional e, ao mesmo tempo, passou a atuar como médico da Unidade Básica de Saúde do Açudinho, no município de Mulungu, em uma jornada de 40 horas semanais custeada com recursos do Ministério da Saúde.
Se confirmadas as informações, surge um questionamento de interesse público: como um servidor conseguiria cumprir integralmente duas jornadas de 40 horas semanais em cidades diferentes, mantendo presença efetiva nos dois locais de trabalho?
A situação pode indicar eventual incompatibilidade de horários, tema disciplinado pela legislação que rege o serviço público. Caso haja indícios de descumprimento da carga horária ou percepção de remuneração sem a correspondente prestação do serviço, caberá aos órgãos de controle, como o Ministério Público, Tribunal de Contas e demais autoridades competentes, apurar os fatos, verificar a legalidade dos vínculos e, se for o caso, responsabilizar os envolvidos e adotar as medidas previstas em lei.
Diante da gravidade dos questionamentos e por envolver recursos públicos, o caso merece uma investigação criteriosa para esclarecer se houve compatibilidade das jornadas, cumprimento efetivo das obrigações funcionais e eventual prejuízo ao erário. A população tem o direito de saber se o dinheiro público foi utilizado de forma regular.
A reportagem permanece aberta para manifestação de Edmundo Machado Ferraz Neto e dos órgãos públicos envolvidos, caso desejem apresentar esclarecimentos sobre os fatos.
